INFORMAÇÕES GERAIS
Quais os passos para adotar uma criança?
Para se adquirir o direito a adoção o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lista um passo a passo conforme a legislação atual. De modo resumido, destacam-se os seguintes trâmites:
- Faça o pré cadastro e compareça à Vara da Infância do Fórum mais próximo de sua cidade, munido da documentação exigida.
- Após aprovação de seu cadastro, uma equipe técnica multidisciplinar do Poder Judiciário irá verificar os objetivos dos candidatos, além de suas realidades socioeconômicas e familiar. O perfil da criança desejada será conferido.
- É obrigatório a participação em programa de preparação para adoção. O objetivo é orientar os pretendentes no ponto de vista jurídico e psicossocial.
- Uma análise do requerimento será feita e o juiz da vara irá deferir ou não a solicitação.
- Uma vez aprovados, os pretendentes passam a fazer parte de uma lista, que obedece a ordem de entrada. Assim que uma criança com o perfil traçado é encontrada, a família é comunicada para dar início ao processo de aproximação.
- Uma vez que o processo de aproximação foi bem sucedido, a adoção é concedida.
ATENÇÃO: É importante estar consciente de que o processo é lento, em geral leva cerca de 4 anos ou mais para quem deseja adotar crianças de até 3 anos de idade.
Referência: Conselho Nacional da Justiça